Resoluções

1. Resolução – RDC nº 34 de 11 de junho de 2014 Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

2. Resolução – RDC nº 51, de 7 de novembro de 2013 Altera a Resolução – RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010, que determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.

3. Resolução – RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 Institui ações para a segurança do paciente em serviços da saúde e dá outras providências.

4. Resolução – RDC nº 47, de 29 de agosto de 2012 Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC e Resoluções sobre indicação clínica de hemocomponentes e hemoderivados, envio de plasma excedente do uso terapêutico para fracionamento dentro de contratos não mais vigentes e outra..

5. Resolução – RDC nº 19, de 23 de março de 2012 Altera a Resolução RDC n° 56, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências.

6. Resolução SS nº 239, de 07 de dezembro de 2010 Proíbe a compra e uso de termômetros, esfigmomanômetros e materiais especificados contendo mercúrio nos estabelecimentos assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

7. Resolução RDC 57, de 16 de fevereiro de 2010 – Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano, componentes e procedimentos transfusionais.

8. Resolução RDC 56, de 16 de dezembro de 2010 – Células progenitoras hematopoéticas

9. Resolução SS 82, de 23 de junho de 2010 – Institui “Política de Atenção Integral às Pessoas Portadoras de Hemoglobinopatias”, do Estado de São Paulo.

10. Resolução SS 151, de 13 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

11. Resolução RDC nº 31, de 28 de maio de 2009 – Altera a Resolução RDC Nº 153, de 14 de junho de 2004, que trata do Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.

12. Resolução SS 27, de 28 de fevereiro de 2007  Aprova Norma Técnica que institui medidas de controle sobre o uso do Glutaraldeído nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

13. Resolução nº 206, de 17 de novembro de 2006 – Regulamento de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro.

14. Resolução RDC nº 17, de 31 de janeiro de 2006 – Avaliação Externa da Qualidade dos testes imunohematológicos e sorológicos em Serviços de Hemoterapia.

15. Resolução SMA-33, de 16 de novembro de 2005  Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo

16. Resolução nº 302, de 13 de outubro de 2005 – Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

17. Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005  Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências

18. Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004  Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

19. Resolução RDC nº 175, de 13 de julho de 2004  Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

20. Resolução RDC nº 158, de 14 de maio de 2004 – Plasma excedente de uso terapêutico para o centro de hematologia de Pernambuco -HEMOPE.

21. Resolução RDC nº 75, de 07 de abril de 2003 – Aprova o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Hemoterapia.

22. Resolução RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002  Altera a Resolução – RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

23. Resolução RDC nº 305, de 14 de novembro de 2002 – Proibir, em todo o território nacional, a comercialização e a exposição ao consumo, de produtos para uso em seres humanos, contendo matéria-prima originária de animais ruminantes das espécies bovina.

24. Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002  Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde

25. Resolução RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001 – Aprovar o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia, que consta como anexo.

26. Resolução RDC nº 149, de 14 de agosto de 2001 – Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados.

27. Resolução RDC nº 46, de 18 de maio de 2000 – Aprova o Regulamento Técnico para a Produção e Controle de Qualidade de Hemoderivados de Uso Humano.

28. Resolução Conjunta nº 01, de 29 de janeiro de 1998  Aprova as Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

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