Portarias

1. Portaria Nº 158, de 04 de Fevereiro de 2016 Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

2.Portaria MS nº 1.353, de 13 de junho de 2011 – Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

3. Portaria nº 2.600, de 21 de outubro de 2009 – Aprova o regulamento técnico do sistema nacional de transplantes.

4. Portaria nº 151, de 14 de outubro de 2009 – Fluxograma mínimo para o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV.

5. Portaria nº 931, de 02 de maio de 2006 – Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas.

6. Portaria nº 725, de 07 de novembro de 2006 – Cria a Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

7. Portaria CVS 13, de 4 de novembro de 2005 – Funcionamento dos Laboratórios de Análises e Pesquisas Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres.

8. Portaria nº 373, de 10 de março de 2005  Prorroga prazos previstos na Portaria nº 1.737/GM, de 19 de agosto de 2004, e altera redação de seu artigo 5º

9. Portaria CVS 3, de 22 de janeiro de 2008 – Cria o Sistema de Informação dos Serviços Hemoterápicos (SISHEMO).

10. Portaria nº 787, de 29 de abril de 2004 – Implantações dos testes de amplificação de ácidos nucléicos – NAT, em sua primeira etapa.

11. Portaria nº 743, de 22 de abril de 2004 – Atenção à saúde.

12. Portaria nº 1737, de 19 de agosto de 2004 - Dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no sistema único de saúde – SUS, e o ressarcimento de seus custos operacionais.

13. Portaria nº 112, de 29 de janeiro de 2004 – Implantação, no âmbito da Hemorrede nacional, da realização dos testes de amplificação e detecção de ácidos nucléicos (NAT), para HIV e HCV.

14. Portaria nº 2080, de 31 de outubro de 2003 – Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais, o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa.

15. Portaria nº 103, de 06 de fevereiro de 2003 – Revoga as portarias nº 1.376 e nº 721.

16. Portaria n° 59, de 28 de janeiro de 2003 – Diagnóstico Laboratorial para HIV.

17. Portaria CVS 4, de 22 de abril de 2002 – Destino final dos hemocomponentes preparados para transfusão, com fins de rastreabilidade.

18. Portaria nº 903, de 19 de junho de 2001 – Inspeção para Verificação de Cumprimento do Regulamento Técnico MERCOSUL de Medicina Transfusional.

19. Portaria SVS MS nº 950, de 26 de novembro de 1998 – Regulamento Técnico sobre Bolsas Plásticas para coleta e acondicionamento de sangue humano e seus componentes.

20. Portaria nº 1.135, de 8 de setembro de 1999 – Níveis de complexidade dos serviços de medicina transfusional.

21. Portaria nº 488, de 17 de junho de 1998 – Procedimentos sequenciados para detecção de anticorpos anti-HIV, que deverão ser seguidos pelas unidades hemoterápicas, públicas ou privadas, visando à redução de resultados falso-positivos ou falso-negativos.

22. Portaria n.º 1.544, de 15 de outubro de 1997 – Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia e Imunohematologia.

23. Portaria n.º 2.009 MS/GM, de 4 de outubro de 1996 – Complementa os termos da Portaria 1.376 de 19 de novembro de 1993, que aprova normas técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados.

24. Portaria nº 182, de 2 de outubro de 1996 – Revoga a Portaria MS/SAS nº 49, de 28 de março de 1994.

25. Portaria nº 1.840, de 13 de setembro de 1996 – Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia para Unidades Hemoterápicas (PNCQES).

26. Portaria nº 113, de 6 de agosto de 1996 – Relatório Mensal de Controle Sorológico.

27. Portaria nº 127, de 08 de dezembro de 1995 – Programa Nacional de Inspeção em Unidades Hemoterápicas (PNIUH) .

28. Portaria SVS/MS 121, de 24 de novembro de 1995 – Inspeção em Unidades Hemoterápicas e Normas Gerais de Garantia de Qualidade para Unidades Hemoterápicas.

29. Portaria nº 2.135, de 22 de dezembro de 1994 – Aprova alterações na Portaria 1376/93 de 19.11.93, que aprova Normas Técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados.

30. Portaria nº 163, de 03 de dezembro de 1993 – Define para efeito de remuneração, os procedimentos referentes à hemoterapia.

31. Portaria nº 1.376, de 19 de novembro de 1993 – Aprova alterações na Portaria nº 721/GM, de 09.08.89.]

32. Portaria nº 721, de 9 de agosto de 1989 – Coleta, o processamento e a transfusão de sangue total, componentes e derivados em todo o território Nacional.

33. Portaria n.º 534, de 27 de novembro de 1978 – Licença das unidades que se dediquem às atividades hemoterápicas ou dos profissionais médicos que exerçam atividade hemoterápica individual.

34. Portaria nº 2.712, de 12 de novembro de 2013 – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

Posted in: Legislações - Sangue e Hemoderivados